Política de Privacidade

1. Introdução

A DesafioPro Team ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza o aplicativo DesafioPro.

1.1 Aplicabilidade

Esta política se aplica a todos os usuários do DesafioPro, independentemente da localização geográfica, e abrange:

• O aplicativo móvel DesafioPro para iOS e Android;
• Nosso website e páginas relacionadas;
• Serviços de suporte e atendimento ao cliente;
• Comunicações por e-mail e notificações push.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais para fornecer e melhorar nossos serviços:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Uso: Interações com o app, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas;
• Dados Técnicos: Tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app;
• Dados de Localização: Localização aproximada (quando autorizada);
• Dados de Desempenho: Estatísticas de participação, pontuações, rankings;
• Logs de Sistema: Registros de acesso, erros e atividades técnicas.

2.3 Dados de Saúde e Atividade Física (HEALTH)

O DesafioPro acessa, coleta e processa dados de saúde e atividade física a partir do Apple HealthKit (iOS) e do Health Connect / Google Fit (Android), somente após sua autorização explícita no sistema operacional do dispositivo. Consulte a seção dedicada abaixo (Dados de Saúde e Atividade Física) para divulgação completa dos tipos de dados, finalidades, compartilhamento e retenção.

2.4 Dados de Terceiros

Podemos receber dados de terceiros quando você:

• Faz login através de redes sociais (Google, Facebook, Apple);
• Compartilha conteúdo em plataformas externas;
• É mencionado por outros usuários;
• Utiliza serviços integrados de terceiros.

3. Dados de Saúde e Atividade Física (HEALTH)

Esta seção divulga, de forma específica e abrangente, como o DesafioPro acessa, coleta, usa, compartilha e retém dados de saúde e atividade física, em conformidade com a política de Dados do Usuário do Google Play e demais legislações aplicáveis (LGPD, GDPR).

3.1 Dados de Saúde Acessados e Coletados

O DesafioPro acessa e coleta os seguintes tipos de dados de saúde e atividade física apenas para validar a participação em desafios físicos e gerar resumos de treino:

3.2 Como os Dados de Saúde São Usados

• Validação de desafios físicos: conferir se metas de passos, distância, duração ou tipo de treino foram atingidas;
• Geração de resumo de treino: apresentar a você o resumo da atividade (duração, distância, frequência cardíaca, calorias) ao final de cada sessão;
• Geração de imagem-resumo do treino: compor uma imagem com seus dados de treino que você pode optar por enviar como evidência do desafio;
• Histórico pessoal de atividade: exibir seu progresso dentro do app.

3.3 Compartilhamento de Dados de Saúde

• Backend próprio do DesafioPro: dados agregados (ex.: distância total, duração, contagem de passos) e a imagem-resumo do treino podem ser enviados aos nossos servidores para validar a participação no desafio e armazenar a evidência. Esses dados ficam vinculados à sua conta;
• Conteúdo público no app: caso você publique uma evidência de desafio (ex.: imagem-resumo do treino), ela ficará visível conforme as configurações de privacidade do desafio (público/privado);
• Não há compartilhamento com anunciantes, data brokers ou terceiros não essenciais;
• Provedores de infraestrutura (hospedagem em nuvem, armazenamento de imagens) podem processar esses dados estritamente em nosso nome, sob contrato e com confidencialidade.

3.4 Armazenamento e Retenção

• Dados de saúde brutos lidos do HealthKit / Health Connect / Google Fit são processados localmente no dispositivo;
• Apenas os dados agregados necessários para validar o desafio e a imagem-resumo do treino são enviados ao backend, criptografados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Esses dados são retidos enquanto sua conta estiver ativa e pelos prazos descritos na seção Retenção de Dados. Você pode solicitar a exclusão a qualquer momento.

3.5 Controle, Revogação e Exclusão

• iOS: Ajustes › Saúde › Acesso e Dispositivos › DesafioPro — revogue permissões individuais a qualquer momento;
• Android: Configurações › Apps › Health Connect › Permissões do app › DesafioPro (ou Google Fit › Apps conectados);
• Exclusão dos dados no servidor: envie pedido para privacidade@desafiopro.app.br ou use a função de exclusão de conta dentro do app;
• A revogação da permissão no sistema interrompe novas coletas, mas não exclui automaticamente dados já enviados ao servidor — solicite a exclusão conforme acima.

3.6 Base Legal (LGPD)

Tratamos dados de saúde com base no consentimento específico e destacado (art. 11, I da LGPD), concedido por você nas telas do sistema operacional no momento da autorização de acesso. Esse consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação.

4. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação de Serviços

• Criar e gerenciar sua conta no DesafioPro;
• Permitir participação em desafios e atividades;
• Processar e validar evidências enviadas;
• Calcular pontuações e rankings;
• Fornecer funcionalidades de perfil personalizado;
• Facilitar interações sociais dentro do app.

4.2 Comunicação

• Enviar notificações sobre novos desafios;
• Informar sobre atualizações do aplicativo;
• Responder a solicitações de suporte;
• Enviar comunicações promocionais (com seu consentimento);
• Notificar sobre mudanças em políticas ou termos.

4.3 Melhoria e Desenvolvimento

• Analisar padrões de uso para melhorar funcionalidades;
• Desenvolver novos recursos e serviços;
• Realizar pesquisas e análises estatísticas;
• Identificar e corrigir problemas técnicos;
• Otimizar performance e experiência do usuário.

4.4 Segurança e Conformidade

• Detectar e prevenir fraudes;
• Proteger contra uso indevido do serviço;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares;
• Responder a solicitações de autoridades;
• Proteger direitos e propriedade da empresa.

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

6.1 Prestadores de Serviços

Compartilhamos dados com terceiros que nos ajudam a operar o DesafioPro:

• Provedores de Infraestrutura: Hospedagem, armazenamento em nuvem, CDN;
• Serviços de Análise: Google Analytics, Firebase Analytics;
• Comunicação: Provedores de e-mail e notificações push;
• Pagamentos: Processadores de pagamento (quando aplicável);
• Suporte: Plataformas de atendimento ao cliente.

6.2 Compartilhamento Público

Alguns dados são compartilhados publicamente por natureza do serviço:

• Nome de usuário e foto de perfil;
• Pontuações e posições no ranking;
• Evidências de desafios (quando configurado como público);
• Conquistas e badges obtidas.

6.3 Requisitos Legais

Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou para:

• Cumprir ordens judiciais ou solicitações governamentais;
• Proteger nossos direitos legais;
• Investigar violações dos Termos de Uso;
• Proteger a segurança de usuários e terceiros.

6.4 Transferências Corporativas

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos como parte da transação, sempre respeitando esta política.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

7.1 Tipos de Cookies

7.2 Outras Tecnologias

• Web Beacons: Pequenas imagens para rastrear interações;
• Local Storage: Armazenamento local de dados no dispositivo;
• SDKs de Terceiros: Ferramentas integradas de parceiros;
• Identificadores de Dispositivo: IDs únicos para reconhecimento.

7.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode controlar cookies através de:

• Configurações do navegador ou aplicativo;
• Ferramentas de opt-out de terceiros;
• Configurações de privacidade do dispositivo;
• Nossa central de preferências (quando disponível).

8. Seus Direitos sob a LGPD

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos:

8.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode:

• Acessar as configurações de privacidade no aplicativo;
• Entrar em contato através do e-mail: privacidade@desafiopro.app.br;
• Enviar solicitação através do nosso formulário online;
• Contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados.

8.2 Prazo de Resposta

Responderemos às suas solicitações em até 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

9.1 Medidas Técnicas

• Criptografia: Dados em trânsito e em repouso são criptografados;
• Controle de Acesso: Acesso restrito baseado em necessidade;
• Monitoramento: Sistemas de detecção de intrusão e anomalias;
• Backups Seguros: Cópias de segurança criptografadas e testadas;
• Atualizações: Sistemas sempre atualizados com patches de segurança.

9.2 Medidas Organizacionais

• Treinamento: Equipe treinada em proteção de dados;
• Políticas Internas: Procedimentos claros de segurança;
• Auditoria: Revisões regulares de segurança;
• Resposta a Incidentes: Plano de resposta a vazamentos;
• Contratos: Acordos de confidencialidade com terceiros.

9.3 Notificação de Incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados:

• Notificaremos a ANPD em até 72 horas;
• Comunicaremos os titulares afetados quando necessário;
• Tomaremos medidas imediatas para mitigar os riscos;
• Investigaremos as causas e implementaremos correções.

10. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

10.1 Exclusão Automática

Implementamos processos automatizados para exclusão de dados quando:

• O período de retenção expira;
• A finalidade do tratamento é cumprida;
• Você solicita a exclusão dos dados;
• O consentimento é revogado (quando aplicável).

11. Proteção de Menores de Idade

Levamos a sério a proteção de dados de crianças e adolescentes:

11.1 Idade Mínima

• 18+: Podem usar o app com consentimento dos pais;
• Menores de 18 anos: Não podem criar contas no DesafioPro;
• Verificação: Solicitamos data de nascimento no cadastro.

11.2 Medidas Especiais

• Exclusão prioritária quando solicitada.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir:

• Mudanças em nossas práticas de dados;
• Novas funcionalidades do aplicativo;
• Alterações na legislação aplicável;
• Feedback dos usuários e melhores práticas.

12.1 Notificação de Mudanças

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:

• Notificação no aplicativo;
• E-mail para o endereço cadastrado;
• Aviso em nosso website;
• Outros meios apropriados.

12.2 Aceitação das Mudanças

O uso continuado do DesafioPro após as alterações constitui aceitação da nova política. Se você não concordar, deve parar de usar o serviço.

13. Informações de Contato

13.1 Canais de Contato

• Privacidade: privacidade@desafiopro.app.br
• Suporte Geral: suporte@desafiopro.app.br
• Website: https://www.desafiopro.app.br

13.2 Autoridade de Proteção de Dados

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Website: https://www.gov.br/anpd
• E-mail: comunicacao@anpd.gov.br

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