Política de Privacidade

1. Introdução

A DesafioPro Team ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações quando você utiliza o aplicativo DesafioPro.

1.1 Aplicabilidade

Esta política se aplica a todos os usuários do DesafioPro, independentemente da localização geográfica, e abrange:

• O aplicativo móvel DesafioPro para iOS e Android;
• Nosso website e páginas relacionadas;
• Serviços de suporte e atendimento ao cliente;
• Comunicações por e-mail e notificações push.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes tipos de dados pessoais para fornecer e melhorar nossos serviços:

2.1 Dados Fornecidos Diretamente por Você

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de Uso: Interações com o app, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas;
• Dados Técnicos: Tipo de dispositivo, sistema operacional, versão do app;
• Dados de Localização: Localização aproximada (quando autorizada);
• Dados de Desempenho: Estatísticas de participação, pontuações, rankings;
• Logs de Sistema: Registros de acesso, erros e atividades técnicas.

2.3 Dados de Terceiros

Podemos receber dados de terceiros quando você:

• Faz login através de redes sociais (Google, Facebook, Apple);
• Compartilha conteúdo em plataformas externas;
• É mencionado por outros usuários;
• Utiliza serviços integrados de terceiros.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

3.1 Prestação de Serviços

• Criar e gerenciar sua conta no DesafioPro;
• Permitir participação em desafios e atividades;
• Processar e validar evidências enviadas;
• Calcular pontuações e rankings;
• Fornecer funcionalidades de perfil personalizado;
• Facilitar interações sociais dentro do app.

3.2 Comunicação

• Enviar notificações sobre novos desafios;
• Informar sobre atualizações do aplicativo;
• Responder a solicitações de suporte;
• Enviar comunicações promocionais (com seu consentimento);
• Notificar sobre mudanças em políticas ou termos.

3.3 Melhoria e Desenvolvimento

• Analisar padrões de uso para melhorar funcionalidades;
• Desenvolver novos recursos e serviços;
• Realizar pesquisas e análises estatísticas;
• Identificar e corrigir problemas técnicos;
• Otimizar performance e experiência do usuário.

3.4 Segurança e Conformidade

• Detectar e prevenir fraudes;
• Proteger contra uso indevido do serviço;
• Cumprir obrigações legais e regulamentares;
• Responder a solicitações de autoridades;
• Proteger direitos e propriedade da empresa.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é baseado nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

5.1 Prestadores de Serviços

Compartilhamos dados com terceiros que nos ajudam a operar o DesafioPro:

• Provedores de Infraestrutura: Hospedagem, armazenamento em nuvem, CDN;
• Serviços de Análise: Google Analytics, Firebase Analytics;
• Comunicação: Provedores de e-mail e notificações push;
• Pagamentos: Processadores de pagamento (quando aplicável);
• Suporte: Plataformas de atendimento ao cliente.

5.2 Compartilhamento Público

Alguns dados são compartilhados publicamente por natureza do serviço:

• Nome de usuário e foto de perfil;
• Pontuações e posições no ranking;
• Evidências de desafios (quando configurado como público);
• Conquistas e badges obtidas.

5.3 Requisitos Legais

Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou para:

• Cumprir ordens judiciais ou solicitações governamentais;
• Proteger nossos direitos legais;
• Investigar violações dos Termos de Uso;
• Proteger a segurança de usuários e terceiros.

5.4 Transferências Corporativas

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos como parte da transação, sempre respeitando esta política.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência:

6.1 Tipos de Cookies

6.2 Outras Tecnologias

• Web Beacons: Pequenas imagens para rastrear interações;
• Local Storage: Armazenamento local de dados no dispositivo;
• SDKs de Terceiros: Ferramentas integradas de parceiros;
• Identificadores de Dispositivo: IDs únicos para reconhecimento.

6.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode controlar cookies através de:

• Configurações do navegador ou aplicativo;
• Ferramentas de opt-out de terceiros;
• Configurações de privacidade do dispositivo;
• Nossa central de preferências (quando disponível).

7. Seus Direitos sob a LGPD

Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos:

7.1 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode:

• Acessar as configurações de privacidade no aplicativo;
• Entrar em contato através do e-mail: privacidade@desafiopro.app.br;
• Enviar solicitação através do nosso formulário online;
• Contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados.

7.2 Prazo de Resposta

Responderemos às suas solicitações em até 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:

8.1 Medidas Técnicas

• Criptografia: Dados em trânsito e em repouso são criptografados;
• Controle de Acesso: Acesso restrito baseado em necessidade;
• Monitoramento: Sistemas de detecção de intrusão e anomalias;
• Backups Seguros: Cópias de segurança criptografadas e testadas;
• Atualizações: Sistemas sempre atualizados com patches de segurança.

8.2 Medidas Organizacionais

• Treinamento: Equipe treinada em proteção de dados;
• Políticas Internas: Procedimentos claros de segurança;
• Auditoria: Revisões regulares de segurança;
• Resposta a Incidentes: Plano de resposta a vazamentos;
• Contratos: Acordos de confidencialidade com terceiros.

8.3 Notificação de Incidentes

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados:

• Notificaremos a ANPD em até 72 horas;
• Comunicaremos os titulares afetados quando necessário;
• Tomaremos medidas imediatas para mitigar os riscos;
• Investigaremos as causas e implementaremos correções.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

9.1 Exclusão Automática

Implementamos processos automatizados para exclusão de dados quando:

• O período de retenção expira;
• A finalidade do tratamento é cumprida;
• Você solicita a exclusão dos dados;
• O consentimento é revogado (quando aplicável).

10. Proteção de Menores de Idade

Levamos a sério a proteção de dados de crianças e adolescentes:

10.1 Idade Mínima

• 13 anos ou mais: Podem usar o app com consentimento dos pais;
• Menores de 13 anos: Não podem criar contas no DesafioPro;
• Verificação: Solicitamos data de nascimento no cadastro.

10.2 Consentimento dos Pais

Para usuários entre 13 e 18 anos:

• Exigimos consentimento expresso dos pais ou responsáveis;
• Limitamos a coleta de dados ao mínimo necessário;
• Não utilizamos dados para publicidade direcionada;
• Permitimos que pais acessem e controlem os dados.

10.3 Medidas Especiais

• Configurações de privacidade mais restritivas por padrão;
• Moderação adicional de conteúdo;
• Limitações em funcionalidades sociais;
• Exclusão prioritária quando solicitada.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir:

• Mudanças em nossas práticas de dados;
• Novas funcionalidades do aplicativo;
• Alterações na legislação aplicável;
• Feedback dos usuários e melhores práticas.

11.1 Notificação de Mudanças

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:

• Notificação no aplicativo;
• E-mail para o endereço cadastrado;
• Aviso em nosso website;
• Outros meios apropriados.

11.2 Aceitação das Mudanças

O uso continuado do DesafioPro após as alterações constitui aceitação da nova política. Se você não concordar, deve parar de usar o serviço.

12. Informações de Contato

12.1 Canais de Contato

• Privacidade: privacidade@desafiopro.app.br
• Suporte Geral: suporte@desafiopro.app.br
• Website: https://desafiopro.app
• Formulário Online: https://desafiopro.app/contato

12.2 Autoridade de Proteção de Dados

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Website: https://www.gov.br/anpd
• E-mail: comunicacao@anpd.gov.br

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